_Programa Registro para Todos visa promover ações de regularização de imóveis rurais ou urbanos._
ESTREITO - Uma verdadeira revolução na área de Habitação e Regularização Fundiária está acontecendo no município de Estreito. Pela primeira vez na história, moradores que não tinham sequer documentação dos seus imóveis, conquistaram de forma gratuita seu títulos de propriedade definitivo.
A conquista representa muito mais que um "papel", na verdade, é sinônimo de dignidade e liberdade para a população. De posse destes documentos, agora eles podem dizer que são donos de seus imóveis de fato e de direito, o que antes não era possível.
O programa que, de forma gratuita, entrega o título de propriedade aos moradores, foi idealizado pelo prefeito Léo Cunha, juntamente com o Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Roberto Araújo, que arregaçou as mangas e iniciou do zero a estruturação da Secretaria e de todo o trâmite necessário, desde o levantamento in loco nas casas e terrenos, entrevistas, organização de documentos, levantamento técnico e a emissão dos documentos, sem custo algum aos moradores beneficiados.
Na solenidade que ocorreu na sede da prefeitura na última quinta-feira, 7, foram entregues títulos do bairro Passagem da Volta. Na próxima sexta-feira, 15, as 8h30, serão entregues mais de 500 títulos definitivos de propriedade aos moradores dos bairros: Vila Teco, São João, Cibrazem, Cohab e Vila Gabriel.
O Programa Registro para Todos, atenderá toda a cidade, sempre regularizando imóveis e levando dignidade para população.
"Me sinto realizado, levando dignidade e alegria a estas pessoas que antes dormiam em uma casa onde a qualquer momento poderia ser demandada de ocupação ou litígio judicial. São pessoas que não tinham sequer documentos, fizemos tudo, entregamos pronto e com seus direitos preservados, isso tudo de forma gratuita”, destacou o prefeito Léo Cunha.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, enfatizou que “esse programa desenvolvido no Governo Léo Cunha, confere o Direito Social à Moradia, estabelecido na Constituição Federal, trazendo segurança jurídica aos beneficiários, bem como nas transações envolvendo esses imóveis, enfim, trouxe dignidade aos moradores do Bairro Passagem da Volta”.
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