O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu na noite desta terça-feira (2) suspender – e retomar às 10h desta quarta – a sessão destinada a votar o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias a fim de que o governo não seja obrigado a cumprir neste ano a meta de superávit primário (poupança para pagamento dos juros da dívida pública).
O motivo da suspensão foi um tumulto iniciado depois que Renan Calheiros determinou a retirada das galerias de manifestantes contrários ao projeto
Ele deu a determinação à Polícia Legislativa após a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protestar contra supostas ofensas à senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que discursava da tribuna. De acordo com a deputada, a senadora foi xingada de "vagabunda" por manifestantes, mas, segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), eles gritavam "Vai para Cuba".
Antes de adiar a sessão para esta quarta, Renan suspendeu temporariamente os trabalhos – durante cerca de uma hora – na expectativa de reiniciá-la depois que os policiais legislativos retirassem os manifestantes. Mas isso não foi possivel. Um conflito nas galerias envolveu manifestantes, policiais e até mesmo parlamentares.
O projeto que altera a meta fiscal é considerado prioritário pelo governo. Nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff recebeu líderes de partidos aliados ao governo e fez um apelo para que a proposta seja aprovada. A redução da meta permitirá ao governo fechar as contas deste ano sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Parlamentares de oposição são contrários ao projeto. Eles argumentam que a "manobra" é decorrência do desequilíbrio das finanças públicas e acusam o governo de, em ano eleitoral, ter gastado mais do que podia.
Manifestantes 'assalariados'
Após o tumulto no plenário, Renan Calheiros, acusou parte dos manifestantes de terem sido pagos para protestar nas galerias.
“Essa obstrução é única em 190 anos do parlamento, 26 pessoas presumivelmente assalariadas obstruindo os trabalhos do Congresso Nacional”, afirmou.
De acordo com o senador, não havia como prosseguir com a sessão. “O regimento [interno] manda que as galerias sejam evacuadas. Havia 26 pessoas partidariamente instrumentalizadas provocando o Congresso, tumultuando, não dá para trabalhar e conduzir uma sessão do Congresso dessa forma.”
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que os manifestantes são conhecidos e foram convocados pelo deputado Izalci (PSDB-DF).
“Todos nós sabemos que é o pessoal que veio trazido pelo deputado Izalci. Todo mundo conhece, todo mundo sabe quem são. Se são pagas ou não, não sei”, afirmou.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) rebateu a acusação de Eunício e disse não ter conhecimento das afirmações do senador. “Isso é uma bobagem, é mais um equívoco. A população brasileira acordou. As pessoas estão participando do que está acontecendo no Brasil. E algumas querem vir [ao Congresso]. Nós vamos fechar as galerias?”, afirmou.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), classificou a permanência de parlamentares da oposição nas galerias, ao lado dos manifestantes, como um “golpe à democracia” para inviabilizar a votação.
“O aconteceu aqui hoje foi um golpe à democracia. Nós já temos uma maioria constituída para sustentar uma política econômica que garante o nível de empregos que temos hoje e a oposição foi para as galerias obstruir a sessão”, afirmou. “Ela oposição] pode subir na tribuna cinco, dez, vinte vezes [para discursar], pode votar contra, pode obstruir de dentro do plenário, mas aqui se inventou a obstrução de galeria”, criticou.
Deu no g1
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