Souza foi preso no bojo da Operação Ferro e Fogo, deflagrada pela PF, na manhã desta terça, em cidades maranhenses, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa formada por servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e, ainda, por empresários.
Ao todo, 23 pessoas tiveram a prisão decretada pela 2ª Vara Criminal Federal – dois mandados são de prisão preventiva e 21 de temporária. Seis conduções coercitivas e 28 mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos. Segundo a PF, os envolvidos são acusados de ter “condutas reiteradas de corrupção no desempenho de suas funções públicas e particulares”.
As investigações tiveram início em setembro de 2013 e revelaram desvios de conduta de quinze servidores do Ibama, de um servidor da Sema e de dois ex-superintendentes adjuntos da Sema, sendo um deles Antônio Cesar Carneiro de Souza, hoje superintendente do Incra do Maranhão. Tais funcionários, segundo a PF, “praticavam de forma reiterada variados atos de corrupção no desenrolar de suas funções públicas”.
Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. As penas podem chegar a 25 anos de reclusão.
De acordo com a PF, já foram feitas prisões nas cidades maranhenses de Balsas, Imperatriz, Açailândia e Davinópolis. Segundo a PF, após os interrogatórios, os presos serão encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e ficarão à disposição da Justiça Federal.
O atual superintende do Incra foi secretário adjunto de Meio Ambiente na gestão do deputado federal eleito, Victor Mendes (PV), que dirigiu a Sema de 2001 até o final de janeiro deste ano. Segundo a PF, o nome da operação remete ao livro “A Ferro e Fogo”, do pesquisador Warren Dean, que “narra com rigor histórico as formas de destruição da floresta brasileira”.
Concessão florestal na mira do MPF
O Ministério Público Federal questiona na Justiça a concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori em Itaituba, no Pará. De acordo com os procuradores, o processo de licitação omitiu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta.
De acordo com o MPF, há irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O edital foi lançado em maio de 2013 e o MPF identificou a existência de população tradicional da Terra Indígena Sawre Muybu, da tribo dos Munduruku, em fase de demarcação, na área a ser concedida. Diante disso, alertou o Serviço Florestal Brasileiro para que suspendesse o processo, mas a recomendação não foi acatada.
Um relatório encomendado pelo MPF mostra que os índios Munduruku ocupam áreas da Floresta, em igarapés de pesca, trilhas de caça e zonas de coleta. Na margem esquerda do rio das Tropas, a menos de 2 km do megaempreendimento madeireiro autorizado pelo Serviço Florestal, há concentração de aldeias Munduruku que não foram consultados.
