A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal
de Regularização Fundiária (SMRF), concretiza a primeira etapa da política de
habitação desenvolvida no Município. Neste sábado (3), 500 pessoas receberão
das mãos do Prefeito Sebastião Madeira, o título definitivo de propriedade de
seus imóveis.
A solenidade será realizada a partir das 09h00, no auditório
da Universidade Aberta do Brasil – UAB, localizada na Praça da União e contará
com a presença dos beneficiários, do secretário de Regularização Fundiária,
Daniel Sousa, de autoridades locais e do Secretário de Infraestrutura do
Maranhão, Luís Fernando Silva.
Com a criação da SMRF, segundo Daniel Sousa, a titulação dos
imóveis, até então irregulares, consolida organismo importante na garantia de
moradia à comunidade. “Como a maioria dos terrenos de Imperatriz se originou de
áreas de invasão, cerca de 75% dos seus proprietários não possuem títulos
definitivos. Isso foi o que motivou o prefeito Sebastião Madeira criar a
Secretaria de Regularização Fundiária para facilitar o processo de titulação
mediante avaliação individual de cada caso”, observa.
Após a entrega dessa primeira remessa, o secretário anuncia
que a segunda etapa é realizar o trabalho em campo. “Com a entrega desses
primeiros 500 títulos vamos dar prosseguimento ao atendimento na sede da
secretaria e encaminhar os processos já solicitados. Além disso, a partir da
segunda quinzena de agosto vamos promover audiência públicas nos bairros para
buscar junto à comunidade os casos necessários de regularização”.
Georeferenciamento - Outro problema que o secretário Daniel
Sousa pretende resolver com brevidade é que várias ruas de bairros periféricos
se originaram e cresceram de maneira desordenada, sem o devido e necessário
planejamento. “Os próprios carteiros reclamam que não sabem onde começam ou se
findam alguns bairros. As ruas se misturam e os números das casas se
confundem”.
Daniel Sousa informou que a Prefeitura de Imperatriz
contratará uma empresa de georreferenciamento visando organizar os mapas de
todas as áreas, com detalhadas informações geográficas. Objetiva, ainda, tornar
suas coordenadas conhecidas num dado sistema de referência, para que possa
conhecer melhor a área da cidade.
“Desta forma, vamos mapear todos os bairros, para que
possamos saber quantos existem, quantas ruas, enfim, essas informações para que
possamos preparar nossa cidade para o pleno desenvolvimento”, afirmou o
secretário. Daniel Sousa observou também, que esses 500 títulos definitivos são
os primeiros de uma série que a Secretaria está regularizando.
Nenhum comentário:
Postar um comentário