A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei 47/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui as diretrizes do 'Programa Estadual de Tratamento da Endometriose e Doenças Relacionadas'.
Na justificativa ao projeto, a parlamentar diz que, no Maranhão, milhares de mulheres sofrem com essa doença, que afeta a saúde reprodutora. "É conceituada como a presença, fora do útero, de tecido semelhante ao endométrio, outras com tecidos dentro do útero, como a adenomiose, causando reações crônicas e inflamatórias e sendo associada à dor intensa e subfertilidade, que afeta uma porcentagem da população feminina em idade reprodutiva entre 20 e 40 anos.
Treinamento de pessoal
Conforme o projeto, o Estado deverá oferecer, por meio do sistema público de saúde, estrutura para avaliações médicas periódicas, exames clínicos e laboratoriais, assim como campanhas anuais de orientação, detecção precoce e tratamento da endometriose e doenças relacionadas em todos os municípios do Maranhão.
Prevê, ainda, o treinamento e/ou atualização dos profissionais da área da saúde quanto ao protocolo clínico e às diretrizes terapêuticas da endometriose e das boas práticas na relação profissional-paciente, podendo estabelecer cooperação técnica com a rede de saúde privada para a realização dos exames e treinamentos necessários.
“Essa doença se caracteriza pelo crescimento inapropriado do endométrio, tecido que envolve a parte interna do útero e se desenvolve todos os meses para possibilitar a gravidez. Quando esta não ocorre, o endométrio começa a escamar, ocasionando a menstruação. Porém, se ele se desenvolver e se acumular em outras regiões, como nas trompas e ovários, adquire o nome de endometriose”, explica a deputada.
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