Nesta manhã, dia 19, a Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), deflagrou a Operação Arconte nos municípios de Caxias/MA, São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Teresina/PI e Cajueiro da Praia/PI.
O objetivo foi desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Caxias-MA, comandada por Fábio Gentil.
Os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação na prefeitura, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de COVID-19.
Durante as investigações ficou constatado a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município.
A CGU identificou que muito embora existisse em Caxias 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados.
Para se ter ideia, somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente R$ 9,45 milhões.
A PF está cumprindo 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.
A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas.
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