Estados congelam ICMS por 90 dias - Kelly do Blog

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domingo, 31 de outubro de 2021

Estados congelam ICMS por 90 dias



 Os estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. O congelamento valerá de 1.º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Com a decisão, o preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados, fica congelado até fim de janeiro, não importando o preço cobrado pela Petrobras. Na regra atual, a atualização de preço médio é feita de 15 em 15 dias, alimentando a alta dos combustíveis.

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados. Porém, os governos consideram que a aprovação do projeto foi uma resposta política e não econômica, e que não resolverá o problema dos preços elevados dos combustíveis.

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