Nesta segunda-feira (5), a CPI dos Combustíveis, instituída na Assembleia Legislativa, aprovou quatro requerimentos com o objetivo de apurar irregularidades nos sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão.
Os primeiros aprovados na CPI, presidida pelo deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), foram dois requerimentos de autoria do deputado Ciro Neto (PP). Um, solicita informações à Delegacia da Receita Federal sobre a carga tributária federal incidente sobre as refinarias, as distribuidoras e revendedores de combustíveis no Estado, nos últimos cinco anos, de forma cronológica. O outro solicita as mesmas informações, só que direcionado à Secretaria Estadual da Fazenda para obter a carga tributária estadual (ICMS).
Outro requerimento aprovado na sessão foi o de autoria do deputado Duarte Júnior, requerendo aos revendedores de combustível em operação na Grande Ilha de São Luís e demais regiões do Maranhão, as comprovações das reduções anunciadas pela Petrobrás nos dias 20 e 25 de março de 2021, por meio de notas fiscais de compra e venda integrais do mês, bem como a comprovação do controle de estoque dos combustíveis do mesmo período e a justificativa para os preços praticados.
Por último, o presidente da CPI incluiu o requerimento proposto pelo deputado Zé Inácio Lula (PT), questionando também aos fornecedores o reajuste de preço do GLP (gás de cozinha). A matéria foi aprovada, por unanimidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário