A Nova Mesa Diretora da CMI tem tomado todas as medidas necessรกrias para o bom andamento e a excelรชncia da prestaรงรฃo de serviรงos ร populaรงรฃo de Imperatriz, e nesta quinta-feira, 11, o Presidente Alberto Sousa (PDT), acompanhado do Tรฉcnico Legislativo, Rรดmulo Andrade, do Controlador Interno, Crizan Moreira e dos Procuradores Legislativos Erasmo Jรบnior e Mario Sampaio, atenderam convite do Ministรฉrio Pรบblico e estiveram com a Promotora Nahyma Abas, titular da 1ยช Promotoria de Justiรงa Especializada de Imperatriz. Por ser inรญcio de uma nova gestรฃo, se fazem necessรกrios os esclarecimentos e as informaรงรตes sobre demandas e procedimentos administrativos ligados a Cรขmara que tramitam naquele รณrgรฃo.
O presidente destacou que a partir de agora existe uma mudanรงa de postura do Poder Legislativo, com um estreitamento das relaรงรตes com o MP. A Casa vai contribuir e cooperar de todas as formas, atendendo as recomendaรงรตes, reforรงando os laรงos institucionais e trabalhando com a maior transparรชncia possรญvel. Vรกrios pontos foram abordados, mas o principal foi o concurso pรบblico.
“Sobre o certame, a decisรฃo รฉ de anular e ressarcir os valores das inscriรงรตes. A Cรขmara irรก judicializar uma aรงรฃo de restituiรงรฃo da quantia que foi paga ร empresa, para que seja devolvida aos inscritos, assim que recebermos os pareceres tรฉcnico e jurรญdico com o manifesto do MP. Em seguida vamos determinar de que modo serรก feito, elaborando um cronograma de devoluรงรฃo dos valores”, disse Alberto Sousa.
Havia tambรฉm uma recomendaรงรฃo para criaรงรฃo do Pregรฃo Eletrรดnico, mas foi informado que a Cรขmara se antecipou, implantando, legalizando e regulamentando em janeiro, o que foi elogiado pela promotoria.
Por fim, o presidente da CMI afirmou que o diรกlogo e a nova postura junto ao MP serรฃo permanentes para que os trabalhos ocorram da melhor forma possรญvel, dentro da legalidade e seguranรงa jurรญdica, seguindo e cumprindo todas as recomendaรงรตes.
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