O Conselho Deliberativo do Programa de Atração e Apoio às Indústrias e Agroindústrias do Maranhão (Condep) realizou a primeira reunião de 2019, nesta terça-feira (16), para discutir projetos de implantação e modernização com concessão de incentivos fiscais a empreendimentos estratégicos para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
Presidido pelo Secretário Simplício Araújo, da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), o Condep delibera os pedidos de incentivos fiscais apresentados por cartas consultas de empresas e concede regime especial para a habilitação nos termos da legislação. A Seinc também é responsável pelo controle e monitoramento das contrapartidas sociais.
A concessão dos incentivos tem o intuito de fomentar e diversificar a indústria e agroindústria no estado, com foco no desenvolvimento de centros industriais e fortalecimento das cadeias produtivas locais.
Na ocasião, os processos de seis empresas tiveram parecer favorável.
“O Governo Flávio Dino, por meio deste importante colegiado que é o Condep do Maranhão, busca fomentar empregos e adensar segmentos econômicos importantes de nosso estado, mesmo debaixo de uma severa crise que já dura seis anos consecutivos. Com estes incentivos, iremos possibilitar investimentos de mais de R$ 140 milhões de reais e mais de 1.300 novos postos diretos e indiretos de trabalho. Cumprindo, assim, nosso papel de impulsionar os empreendimentos e os empregos em nosso estado”, destacou o secretário Simplício Araújo.
Juntas, as seis empresas aprovadas, dos segmentos de indústria da construção civil, alimentícia, de logística e agroindústria. Os empreendimentos estão situados em São Luís, Santa Luzia e Imperatriz.
Além da Seinc, formam o Condep: as Secretarias de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), de Fazenda (Sefaz) e de Trabalho e Economia Solidária (Setres).
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