O Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias e Educativas (PNO) do Ministério das Comunicações (MiniCom), lançado no dia 15 de junho passado, contemplou 29 municípios maranhenses para participarem dos editais de seleção pública para novas concessões de rádios comunitárias. Foram contemplados 699 municípios em todo o país.
Para garantir que os 29 municípios maranhenses possam concorrer às chamadas públicas do Ministério, o Governo do Estado pretende desenvolver junto com o Governo Federal formação aos comunicadores populares e apoiar os municípios por meio de seminários de capacitação. A democratização das rádios comunitárias foi debatida na sexta-feira (17), no Palácio dos Leões, com membros do Estado, da União e da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço).
“Esse momento é muito importante para que todos que fazem a comunicação comunitária do estado possam ter conhecimento das regras de desburocratização do Ministério das Comunicações. O Governo do Estado participará deste processo de democratização dos meios para garantir o direito à comunicação”, informou o secretário de Estado da Comunicação, Robson Paz.
Também presente à reunião, o diretor do Ministério das Comunicações, Adolpho Loyola, explicou que com as novas regras, o processo de autorização para o funcionamento de uma nova rádio comunitária será reduzido de dois anos, em média, para seis meses. “Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade da sociedade se manifestar, falar e ser ouvida”, afirmou.
