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Deputado Marcos Feliciano |
Após forte pressão das ruas e manifestações de repúdio, a
Câmara dos Deputados arquivou o projeto sobre tratamento da homossexualidade
(Projeto de Decreto Legislativo - PDC 234/11). Os deputados aprovaram um
requerimento do próprio autor do texto, deputado João Campos (PSDB-GO), para
arquivar a proposta.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, proposta nesse
sentido não poderá ser reapresentada novamente neste ano, podendo retornar no
ano seguinte por iniciativa de qualquer deputado.
O texto sustava os efeitos da resolução do Conselho Federal
de Psicologia (CFP) que proíbe os psicólogos de colaborar com serviços voltados
ao tratamento e à cura da homossexualidade. Outro artigo da resolução proíbe
esses profissionais de falar publicamente que a homossexualidade é uma desordem
psíquica.
Polêmica
Mais cedo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves,
afirmou que o projeto é "preconceituoso, inoportuno e inconveniente, e
essa Casa não gostaria de vê-lo aprovado".
Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias,
deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse que a retirada do projeto
"é a coisa certa a ser feita, diante da repercussão que a proposta
provocou". Ele afirmou, no entanto, que a proposta será reapresentada no
futuro. "Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu
número, e a gente volta com força."
Charlatanismo
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) afirmou que o projeto
“legaliza o charlatanismo”. O Psol votou contra a retirada da proposta porque
gostaria que ela fosse derrotada em Plenário, e não apenas retirada a pedido do
próprio autor. "Gostaríamos que hoje a Casa derrotasse esse projeto e
jogasse ele no lixo da história", disse Wyllys.
Fonte: Agência Câmara
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