Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de
2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o
diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas e faz parte do
programa Mais Médicos, anunciado hoje (8) pelo governo federal. Com isso, o
curso passará de 6 anos para 8 anos de duração.
Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos
serviços de urgência e emergência da rede pública. Eles vão receber uma
remuneração do governo federal e terão uma autorização temporária para exercer
a medicina, além de continuarem vinculados às universidades. Os profissionais
que atuarem na orientação desses médicos também receberão um complemento
salarial. Os últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para
residência médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se especializar
em uma área de atenção básica.
Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de
20,5 mil médicos na atenção básica. "Esse aumento será sentido a partir de
2022, quantos os médicos estarão formados", disse o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante.
De acordo com os ministérios da Educação e Saúde, as
instituições de ensino terão que acompanhar e supervisionar o aluno. Após o
estudante ser aprovado no estágio no SUS, a autorização temporária de exercício
será convertida em inscrição no Conselho Regional de Medicina. Por haver
recursos federais no programa, os alunos das escolas particulares deverão ficar
isentos do pagamento de mensalidade. Esse trabalho na rede pública não acaba
com o internato, no quinto e no sexto anos do curso.
Até 2017, a oferta de vagas nos cursos de Medicina terá um
aumento superior a 10%. Com o programa Mais Médicos, serão abertas 3.615 vagas
nas universidades públicas e, entre as particulares, devem ser criadas 7.832
novas matrículas.
O aumento deve ser sentido este ano, quando abertas 1.452
vagas. Em 2014, serão 5.435, anuciou Mercadante. De acordo com o ministro,
haverá uma descentralização dos cursos que serão instalados em mais municípios.
A residência médica terá de acompanhar o ritmo de vagas abertas na graduação.
"Não basta abrir curso de medicina para fixar um médico
em uma região que temos interesse para ter. É preciso residência médica, que é
um fator decisivo para a fixação, além de políticas na área de saúde. Estados
que têm oferta de residência médica, tem uma concentração grande de médicos,
como Rio de Janeiro e São Paulo", disse o ministro.
Segundo ele, haverá uma melhor distribuição dos cursos pelo
país. Atualmente, 57 municípios oferecem cursos de medicina, com o programa de
residência. Mais 60 passarão a ofertar, totalizando 117 municípios no país.
Isso acarretará, para as federais, a contratação de 3.154 professores e 1.882
técnicos-administrativos.
Nas particulares, segundo Mercadante, não haverá mais a
"política de balcão", onde os institutos apresentam as propostas para
a abertura de cursos. Agora, a oferta de cursos de medicina será definida por
meio de editais públicos, de acordo com a necessidade do país. "Vamos
verificar as áreas que têm condições e necessidade de ofertar vaga e lá
ofertaremos".
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