Prefeito Madeira garante decisão sobre transporte público para 10 de julho

Ele recebeu ontem os manifestantes do Movimento Fora VBL

Imperatriz – Em atendimento a solicitação da superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), o prefeito Sebastião Madeira recebeu na tarde dessa sexta-feira (21) os representantes do movimento “Fora VBL”. A reunião aconteceu no gabinete do prefeito, e contou com a presença dos secretários municipais cabo J. Ribamar (Trânsito e Transportes); Gilson Ramalho (Procuradoria); Daniel Souza (Regularização Fundiária); Cândido Madeira (Controladoria) e Élson Araújo (Comunicação). Também participaram os inspetores da PRF, Almeida Neto (Imperatriz) e o superintendente da PRF-MA, Raimundo de Castro Feitosa.

Na pauta reivindicatória, os representantes do movimento solicitaram a quebra do contrato da empresa Viação Branca do Leste, que detém a maioria das linhas do transporte público em Imperatriz; o retorno imediato dos cobradores de ônibus; não aumento da tarifa atual para os próximos dois anos e a municipalização a “longo prazo” do serviço de transporte público. E exigiram também que todos os ônibus sejam emplacados em Imperatriz.

 

Em sua fala, o prefeito Madeira agradeceu a presença dos representantes do Movimento Fora VBL e reafirmou a legitimidade das reivindicações. Ele assegurou um desfecho sobre a VBL no dia 10 de julho quando o município anunciará a decisão final. “A demanda impõe a uma série de reflexões, pois como gestor do município tenho debatido exaustivamente com minha equipe o problema, mas anterior ao movimento o município já vem tomando diversas medidas administrativas. Estamos com tudo pronto e dentro dos próximos dias iremos tomar uma decisão pautados no processo administrativo”, disse.

Madeira lembrou que desde setembro do ano passado o município reivindica a melhoria da prestação do serviço à empresa VBL. “Nós convocamos o representante da empresa para cobrar informalmente a melhoria do serviço, onde cheguei a fazer um apelo e também recebi promessas. Em dezembro, de 2012, quatro meses depois fizemos a primeira notificação oficial estabelecendo prazos que não foram cumpridos”, relata.

Sobre as medidas administrativas, o prefeito mostrou cópia do processo administrativo instaurado ainda em março desse ano pelo município em desfavor da empresa VBL. Ele justifica que para a prefeitura chegar ao rompimento do contrato é necessário que o município cumpra todas às exigências legais dando prazos e direito de defesa à empresa. “Se rompermos o contrato sem o aparato legal toda a população será penalizada, pois a empresa poderá recorrer à Justiça e exigir o pagamento de multa contratual”, lembra.

Madeira esclareceu aos representantes do movimento que o contrato vigente foi celebrado ainda na gestão anterior (2005-2008) que estabeleceu o prazo de 20 anos de exploração do serviço de transporte público pela empresa VBL. “Não é covardia da atual gestão, é cuidado com o futuro da cidade. Além de agir na legalidade, queremos evitar a cobrança de multas ou decisão judicial que nos obrigue a continuar com a empresa no caso de rompimento do contrato imediato”, frisa.

O prefeito adiantou que, em caso de quebra de contrato, o município providenciará outra empresa durante o período de transição para que os usuários do transporte coletivo não sejam prejudicados em Imperatriz.

Tarifa – E sobre o aumento no valor da taxa cobrado atualmente pelas empresas, o prefeito garantiu o congelamento dos preços. “Em quatro anos e seis meses de governo, nunca cogitamos a possibilidade de aumento na tarifa com os péssimos serviços prestados”, concluiu.

Superintendente da PRF-MA pede compreensão

O superintendente da PRF-MA, Raimundo de Castro Feitosa, que também participou da reunião entre a Prefeitura de Imperatriz e o Movimento Fora VBL, declarou que “a polícia não irá desrespeitar os direitos humanos, mas os participantes do movimento precisam ter maturidade e equilíbrio para evitar ações de vandalismo presenciadas no movimento registrado nessa última quinta-feira (20) em Imperatriz”.

Segundo ele, mesmo tendo registro um número pequeno de ocorrências houve vandalismo durante o ato. Feitosa também agradeceu aos representantes do movimento pela atitude de negociar com a polícia e conter os participantes mais exaltados. E como alternativa, Feitosa propôs que seja formada uma comissão mista entre a comunidade, o legislativo e o executivo municipal para discussão das demandas propostas pelo movimento.

“Essa é uma forma de avançar nas negociações com maturidade e respeito a ambas as partes. Esperamos que esse passo sinalizado pelo município de Imperatriz seja valorizado”, concluiu o superintendente da PRF-MA.