Encontra-se em poder da promotora de Justiça Drª Glauce Mara
Lima Malheiros, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, farta
documentação e termos de declarações que denunciam o presidente da Convenção
das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão –
princesa saindo aqui um Xeru LA Pastor José Alves Cavalcante, pelo suposto desvio de
recursos oriundos das contribuições mensais de todos os pastores ligados à
Convenção, e que deveriam ser destinados a um Fundo Previdenciário e a Seguro
de vida.
O CASO
Instituída em 08 de julho de 2004, a Caixa Beneficente
de Previdência Complementar denominada de NOSSA CAIXA, teria conforme o
disposto em seu regimento a finalidade de conceder, regulamentar e normatizar
benefícios aos obreiros e aos membros da Convenção dos Ministros das Igrejas
Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão – COMADESMA
concedendo aos associados conforme o descrito no Artigo 2º do referido
regimento: I – Jubilação por idade; II – Jubilação por invalidez; III – Auxílio
Funeral; IV - Auxílio Pecuniário por invalidez permanente ou parcial por
acidente; V – Auxílio Pecuniário por invalidez permanente total ou parcial por doença; VI – Indenização por
morte natural ou acidental.
Desde então passaram todos os associados a contribuir
compulsoriamente com um percentual de 10% dos seus salários, e o montante
arrecadado devendo ser contratado conforme norma regimental o HSBC VIDA E
PREVIDÊNCIA S.A, tendo todos os pastores membros da COMADESMA e associados à
NOSSA CAIXA suas respectivas contas, e recebendo seus respectivos extratos.
Ocorre que desde 2009, os valores arrecadados com as
contribuições dos pastores da Convenção não foram mais depositados no HSBC VIDA
E PREVIDÊNCIA S.A, todavia todos os meses, os 1.200 pastores continuaram a
contribuir com os 10% descontados dos seus rendimentos, sem, no entanto terem
conhecimento onde estavam sendo depositado todo o montante arrecadado, tendo em
vista que foi cessada também a emissão do extrato para cada associado.
A DENÚNCIA
Ao tomar conhecimento que os valores descontados mensalmente
do seu salário, não estavam sendo empregado nos contratos de Seguro e
Previdência, o pastor Sininger de Oliveira Junior, dirigiu-se até a agência do
HSBC solicitando seu extrato individual, quando então confirmou que as suas
contribuições foram de fato recolhidas ao banco até a data de 22.05.2009.
Conforme denúncia efetuada junto à 1ª Promotoria de Justiça
de Açailândia, Sininger em sua declaração foi enfático em afirmar que ao
procurar o pastor presidente da COMADESMA José Alves Cavalcante, sobre o
destino que levara todo o dinheiro arrecadado de junho de 2009 até janeiro de
2013, totalizando 44 meses de contribuição, o líder máximo da Igreja Assembleia
de Deus e responsável direto pelos recursos de previdência e seguro dos
pastores teria sido enfático em afirmar que “todos os valores recolhidos
estariam sob sua responsabilidade, e que não os colocaria em sacos plásticos e
transparentes para mostrar para os associados”.
Acompanhando Sininger na denúncia formulada junto ao
Ministério Publico, o também pastor Sebastião Vieira da Silva foi ainda mais
enfático em sua declaração à Promotora Glauce Mara, registrando que em janeiro
de 2013, resolveu desligar-se da Caixa de Previdência e Seguro do HSBC, quando
então dirigiu-se até à instituição financeira para requerer os valores depositados,
quando foi informado que não existia depósitos em seu nome, e que o Contrato de
Previdência e Seguro estavam paralisados em virtude do não recolhimento dos
depósitos dos pastores por parte dos administradores do COMADESMA.
O pastor Sebastião também em seu relato informou ao membro
do Ministério Público que funcionários do HSBC lhe confirmaram que os
administradores da NOSSA CAIXA haviam tentado transferir os valores relativos
ao Contrato de Previdência e de Seguro do HSBC para outra instituição financeira,
obtendo os membros da COMADESMA êxito somente na transferência do Contrato de
Seguro.
De posse destas informações Sebastião Vieira dirigiu-se à
administração da COMADESMA para saber o que estava ocorrendo, quando foi
informado pelo vice-presidente da Comissão Organizadora da Caixa de Previdência
e Seguro Pr. Raul Cavalcante que tanto os valores relativos à Previdência
quanto os dos Seguro estariam depositado no Banco do Bradesco.
Determinado e desejoso de reaver os valores contribuídos
durante anos, o Pr. Sebastião Vieira direcionou-se desta feita ao Banco do
Bradesco, onde foi informado pela representante de vendas de seguro Regiane
Bandeira, que inexistia naquela agência bancária qualquer valor relativo à
transferência da Previdência efetuado pela COMADESMA. Foi realizado tão somente
segundo Regiane um contrato de seguro, e o mesmo já foi cancelado por falta de
pagamento das apólices do seguro.
Na mesma linha denunciativa, o Pr. Carlos Orlando Martins
Dias, desligado da COMADESMA desde novembro de 2012, solicitou seu desligamento
também do Contrato de Seguro e Previdência Privada realizado no Banco HSBC,
requerendo a devolução dos valores empregados. Que após e emissão de relatório
pela agência bancária, o citado pastor detectou que os valores contribuídos por
ele divergiam dos informados pela instituição financeira, ao passo que foi
informado que tal divergência se dava pelo fato de que desde julho de 2010 os
valores dos contratos de seguro e previdência não haviam sido depositados pela
COMADESMA.
De forma semelhante ao Pr. Sebastião Vieira, Carlos
Dias procurou também ao Banco do Bradesco, quando foi reafirmado pela Sra.
Regiane Bandeira que no final de 2009 os valores relativos só ao seguro foram
transferidos do HSBC para o Bradesco, porém os valores das apólices não foram
pagos pela COMADESMA, Por esse motivo o seguro foi cancelado, não existindo mais
os valores empregados pelos segurados. Ainda segundo o Pr. Carlos Dias existem
mais de mil pastores contribuintes da Previdência e Seguro Nossa Caixa da
COMADESMA, sendo que a maior parte deles ainda não tomou conhecimento que estão
sendo lesados pelos dirigentes da Convenção
INVESTIGAÇÃO
De posse da documentação e dos Termos de Declaração
efetuados pelos pastores, a Drª Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 1ª
Promotoria de Justiça deverá instaurar um Procedimento Administrativo como o
objetivo de apurar e investigar as denúncias formuladas pelo Pr. Sininger
Oliveira Junior e seus pares. Para tanto a membro do Ministério Público já
ouviu no último dia 17 de abril a Srª Regiane Bandeira funcionária de vendas de
seguro da agência do Banco do Bradesco, que confirmou em declaração o que
outrora foi dito pelos já mencionados pastores, atestando em tese as denúncias
efetivadas.
Já na última quinta-feira 02 de maio, por convocação
ministerial, o pastor José Alves Cavalcante esteve na sede das Promotorias de
Justiça, quando prestou esclarecimentos à Drª Glauce Mara, sob as acusações
perpetradas pelos pastores Sininger Oliveira Junior, Sebastião Vieira da Silva
e Carlos Orlando Martins Dias.
Para o advogado Tufik Abdala Joseph Khoury Junior que
defende os interesses dos pastores reclamantes, existem forte indícios de
irregularidades no que concerne aos contratos de Previdência e de Seguro
efetuados pela COMADESMA junto aos bancos HSBC e Bradesco. Acreditamos na
firmeza e transparência da ação fiscalizadora do Ministério Público, que vise
proteger os direitos e o patrimônio destes mais de mil pastores, que além de
tudo são trabalhadores, pais de família e homens honrados, afirma o causídico.
Tufik Khoury relata que existe muita obscuridade em torno destes planos de
previdência privado e seguro idealizados e efetuados pela COMADESMA, porém as
investigações da Promotoria de Justiça iram trazer à luz, tudo que mereça ser
desvendado, conclui o advogado..
Fontes: Fonte: Jornal do Maranhão/ Holden Arruda
Fontes: Fonte: Jornal do Maranhão/ Holden Arruda
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